Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

pais frente a estes indivíduos, garantindo o melhor desenvolvimento e crescimento como pessoas dignas

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Clube deverá indenizar família por negligência

Clube não dispunha de salva-vidas e o caseiro que cuidava da supervisão e manutenção das piscinas não se encontrava no momento do acidente

Prefeitura de Santo André indenizará paciente que sofreu discriminação em UPA

Reparação foi fixada em R$ 5 mil.

Unimed deve indenizar cliente por cancelar contrato indevidamente

Indenização será de R$5 mil

Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período

Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.

Direito civil e processual civil. Família. Guarda compartilhada.

Consenso. Necessidade. Alternância de residência do menor.

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Justiça condena exposição de criança, sem autorização, em capa de jornal

O ato fere artigos da Constituição Federal, que proíbem esse tipo de veiculação sem autorização dos responsáveis.

Conciliando trabalho e família

A Importância dos direitos trabalhistas no fortalecimento dos vínculos paternos.

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito

Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil e colocam em risco compradores

Advogada Siglia Azevedo orienta como prevenir e regularizar imóveis com pendências cartorárias, com destaque para a adjudicação compulsória extrajudicial como alternativa eficaz

Mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores terão o título cancelado

Medida abrange o eleitorado que não votou, não justificou e nem pagou as multas referentes à ausência nas três últimas eleições

5 erros que (quase) todo mundo comete com seus dados pessoais

Além do CPF na farmácia: especialistas explicam como evitar ciladas e manter seus dados seguros na internet

Usucapião Extrajudicial com apenas 5 (cinco) anos de posse? Sim, é possível: Usucapião Especial Urbana

Usucapião Especial Urbana, exigindo apenas cinco anos de posse, é uma modalidade de usucapião que pode ser reconhecida em Cartório, sem processo judicial

Tenho que ficar 5 anos no cargo transformado para me aposentar?

Por Bruno Sá Freire Martins.

5 coisas que você talvez não saiba, mas são crimes virtuais

Algumas coisas que muitos consideram comuns são, na verdade, crimes virtuais. Explica a advogada Lorrana Gomes.

As mudanças mais significativas na legislação trabalhista brasileira nos últimos 5 anos

últimos 5 anos e o que elas representam para o mercado de trabalho.